Termos de uso

Termos e Condições de Uso - novo7

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma novo7. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Novo7 Soluções de Tecnologia Digital Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ao acessar, navegar ou baixar qualquer software através de nossa plataforma de Educação e Aprendizado Online, você, doravante denominado "Usuário", declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

A concordância com estes Termos é indispensável para a utilização da plataforma novo7. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá abster-se imediatamente de utilizar nossos serviços e acessar nosso site.

2. Objeto e Descrição dos Serviços

A novo7 opera um ecossistema digital especializado na curadoria, hospedagem e distribuição de softwares voltados para o setor educacional e aprendizado contínuo. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas que auxiliem estudantes, professores e instituições de ensino em suas jornadas pedagógicas. A plataforma atua como uma vitrine e canal de download, podendo hospedar tanto softwares próprios quanto de terceiros.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da novo7, o Usuário deve ter capacidade civil plena, conforme a legislação brasileira (mínimo de 18 anos). Menores de idade poderão utilizar a plataforma desde que devidamente representados ou assistidos por seus pais ou representantes legais, que serão integralmente responsáveis por todos os atos praticados pelo menor.

O cadastro exige o fornecimento de informações exatas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), assumindo total responsabilidade por qualquer atividade realizada em sua conta.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

A novo7 concede ao Usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar a plataforma e baixar os softwares disponibilizados, estritamente para fins educacionais e pessoais, vedada qualquer exploração comercial não autorizada.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca novo7, layout do site, códigos-fonte, logotipos, textos e demais conteúdos são de propriedade exclusiva da Novo7 Soluções de Tecnologia Digital Ltda. ou de seus licenciantes. É terminantemente proibida a engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares sem autorização expressa.

5. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a novo7, o Usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Não realizar ataques de negação de serviço (DoS) ou tentar burlar medidas de segurança;
• Respeitar os direitos autorais dos desenvolvedores de software listados na plataforma;
• Não utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair dados da novo7 sem consentimento.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A novo7 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, o serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. A Novo7 Soluções de Tecnologia Digital Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes da instalação de softwares de terceiros baixados através da plataforma;
• Incompatibilidade de hardware ou software no dispositivo do Usuário;
• Perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma;
• Conteúdo e práticas de sites de terceiros para os quais a novo7 possa redirecionar.

7. Modificações nos Termos

A novo7 reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica na aceitação tácita dos novos Termos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação a estes Termos ou suspeita de atividades fraudulentas.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.